3º Decêndio e Valores Históricos Agosto/2021
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e Diretrizes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CCGD ME nº 6. Registros de Referência…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.195. Facilitação para abertura de empresas.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SESP n° 13. Programa de Estruturação…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 65.954. Instituição de Distritos Turísticos.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CIB 103. Políticas Nacionais…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ata nº 30. Evento “Compromisso pela Transparência…