Lei Orçamentária é assinada em formato 100% digital pela primeira vez
Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em…
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Pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo…
O primeiro Bate-papo do ano trouxe como tema orientações sobre a…
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) emitiu normativos a respeito…
Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro…
Municípios, estados e usuários que já aceitaram não precisam fazer a…
As novas regras passam a valer em 90 dias
Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal…
A consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu apresentou…
Foi sancionada na quarta-feira, 5 de janeiro, a Lei Complementar (LC)…