DL-CON-POG 16/2023 Itobi
ICMS 2ª Cota Realizada.
Empossado na semana passada, o presidente do Tribunal de Contas do…
Liminar de Cármen Lúcia prorrogou a execução da lei até dezembro…
Descumprimento do prazo ou aplicação de recursos abaixo dos limites previstos…
Investimento de R$ 600 milhões está previsto para operações, exames e…
Contribuições ao documento podem ser enviadas até 10 de fevereiro.
Considerando a Nota Técnica SEI nº 1740/2023/ME, informamos que o registro…
Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro…