Boletim Informativo nº 05, de 08/01/2016
APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. CRIANÇAS QUE…
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CIRURGIA PLÁSTICA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
ALTERAÇÃO DE LEIS. REFINANCIAMENTO BNDES. PRAZO DAS DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL.
MP nº 707. LEI DE RESPONSABILIZAÇÃO. CÍPIOS. 1%. EC 55/2007.