Boletim Informativo nº 288, de 16/12/2015
ICMS. ANO BASE 2014. APLICAÇÃO EM 2016. POSICIONAMENTO DOS MUNICÍPIOS.
ICMS. ANO BASE 2014. APLICAÇÃO EM 2016. POSICIONAMENTO DOS MUNICÍPIOS.
PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
PROJETO AUTORIZA MUNICÍPIOS A DEPOSITAR RECURSOS EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
PRORROGAÇÃO. PRAZO REPROGRAMAÇÃO E REMANEJAMENTO. BLOCOS DE FINANCIAMENTO DE SALDOS FINANCEIROS.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS).
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. ALTERAÇÃO PORTARIA…