Bebedouro

Boletim Informativo, Orientações Técnicas AnterioresPor Leonardo_01 06/07/2015 Deixe um comentário

ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – julho/2015.

Itapeva

Boletim Informativo, Orientações Técnicas AnterioresPor Leonardo_01 06/07/2015 Deixe um comentário

ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – julho/2015.

Poa

Boletim Informativo, Orientações Técnicas AnterioresPor Leonardo_01 06/07/2015 Deixe um comentário

ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – julho/2015.

Boletim Informativo nº 146, de 03/07/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AnterioresPor Leonardo_01 03/07/2015 Deixe um comentário

Em 29 de junho de 2015 foi publicada a Lei Federal nº 13.140, de 26 de junho de 2015, que dispõe essencialmente sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração.

Boletim Informativo nº 145, de 03/07/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AnterioresPor Leonardo_01 03/07/2015 Deixe um comentário

Os recursos para financiamento da dívida dos precatórios dos municípios poderão ser aumentados por força da redação final dada pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 15/2015 – que altera a Lei Complementar nº 148/2014 -, e que agora segue para a sanção Presidencial.

Boletim Informativo nº 139, de 30/06/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AnterioresPor Leonardo_01 30/06/2015 Deixe um comentário

A Portaria nº 798, de 17 de junho de 2015, redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola), de periodicidade anual, como componente das ações do Programa Saúde na Escola.

Boletim Informativo nº 140, de 30/06/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AnterioresPor Leonardo_01 30/06/2015 Deixe um comentário

A Portaria nº 797, de 17 de junho de 2015, altera para até 29 de maio de 2016, o prazo estabelecido no art. 37 da Portaria nº 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013, para dispor sobre os prazos para adequação dos estabelecimentos habilitados como referência em Gestação de Alto Risco pela Portaria nº 3.447/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, e para solicitação de habilitação como referência em Gestação de Alto Risco e de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP).

Boletim Informativo nº 142, de 30/06/2015

Boletim InformativoPor Leonardo_01 30/06/2015 Deixe um comentário

Hoje é o último dia para que os contabilistas
municipais enviem contribuições para o plano de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais, proposto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Boletim Informativo nº 143, de 30/06/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AnterioresPor Leonardo_01 30/06/2015 Deixe um comentário

O Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Boletim Informativo nº 144, de 01/07/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AnterioresPor Leonardo_01 30/06/2015 Deixe um comentário

Por meio da Portaria nº 619, editada pelo
Ministério da Educação, foi instituído o Fórum Permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.