Boletim Informativo 343/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 4. Regimento Interno do Conselho Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 4. Regimento Interno do Conselho Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução RDC nº 560. Sistema Nacional de Vigilância…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.065. Transporte ferroviário.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 35. Dispensa do pagamento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 34. Funcionamento dos Restaurantes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 33. Fundo Estadual…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SAF-MAPA nº 198. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SAF-MAPA nº 197. Fundo…
Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia…
Programa nasce com app para monitorar poluição atmosférica pelo celular