Boletim Informativo 41/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 03. Plano de resposta. Situação…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 03. Plano de resposta. Situação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 606. Calendário. Auxílio Emergencial.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 215. Sala Virtual de Gestão…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução RDC nº 65. Importação e monitoramento das…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Índice SIAM
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 76. Lei Rouanet. Fase de obtenção…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 10. Questionário. Regularização.
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.502. Medida de quarentena