DL-CON-POG 02/2021 – Posicionamento dos Municípios
Posicionamento de cada município do Estado em relação aos demais, para…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 6. Plano de Ação referente…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SPPE/SEPEC/ME Nº 25.450. Prazo.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 3.234. Processo administrativo eletrônico. Situação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 3.227. Programa Fronteira Integrada.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Nº 1.071. Implantação. Programa Nacional das…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC n° 574. Programa Criança Feliz.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 10.593. Organização do Sinpdec e…
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