Boletim Informativo 242/2022
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.393. Política…
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Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei nº 14.390. Medidas emergenciais para setores…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Portaria Externa do Diretor Adjunto…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SH nº 22. Alteração do Salário…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Valor Adicionado. Índice…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.464. Consolidação das…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio Realizado…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 768. Programa SEMEAR +…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 227. Conferência Nacional dos Direitos…