Boletim Informativo 122/2022
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 7. Isenção do uso…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 66.589. Programa Patrulha Agrícola.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 582. Termos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 572. Alteração…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução CGSN nº 166. Programa Relp.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.313. Sistema Único…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto nº 11.004. Fundo de…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 66.586. Gestão…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria CIB-SP 10 Proteção Social Especial para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB-SP 11. Fundo Estadual…