FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM – Previsão Mensal, Trimestral…
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Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 66.550. Programa…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 23. SFB/MAPA.
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.307. Saúde Suplementar.
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa Conjunta nº 1/SEDS/SENARC/MC. Programa Auxílio…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM Primeiro Decêndio realizado FPM…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.546. Proteção e Defesa da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução MC nº 1. Segurança…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.306. Dia Nacional da Síndrome…