Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite…
Leia Mais
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito
Objetivo é considerar como condução escolar o deslocamento entre a residência…
Gestores têm até 18 de outubro para conferir dados do Censo Escolar 2022
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados preliminares do Censo…
Decisão do STF sobre creches pode impactar Municípios em R$ 120,5 bilhões e afetar todas as etapas de ensino
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no…
Lei do PR que obriga municípios a destinarem parte do ICMS a reservas indígenas é inconstitucional
O entendimento adotado pelo STF é que, uma vez incorporados os…
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o…
Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama
Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o…
Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo
Parlamentares da oposição criticam o adiamento, mas o governo alega que…
Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) – EC 112/2021
Considerando a Emenda Constitucional nº 112 de 2021 que trata da…
Conselho Nacional de Contabilidade Municipal será apresentado em evento que discute qualidade do gasto público
O Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) será apresentado pela Confederação…
