Instrução Normativa dispõe sobre remessa de informações e de documentos via Fiscap
Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (06/04)…
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Programa Dinheiro Direto na Escola busca aprimorar a infraestrutura física e…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Participam apenas os entes que enviam suas DCA dentro do prazo…
O Plenário aprovou, por 333 votos contra 91, pedido de urgência…
Hoje a lei só permite o tratamento de dados pessoais de…
Contingenciamento corresponde a quase 11% do total dessas emendas, mas Saúde…
DCA enviadas fora do prazo ou com inconsistências relevantes serão desconsideradas.
Coleta da 1ª etapa da pesquisa estatística, a Matrícula Inicial, começa…
Com a ampliação do prazo, municípios têm até 30 de abril…