Presidente sanciona Orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões,…
Leia Mais
Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2022; programa da Receita está disponível
A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da…
Ementário da Receita 2022 e Anexo II Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2022
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis…
Projeto que proíbe venda de refrigerante em escolas de educação básica vai a Plenário
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta visa prevenir…
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades…
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo…
Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
CNM pede que MEC reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da lei de atualização do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao Ministro da Educação,…
Piso salarial para os profissionais do magistério público da Educação Básica
Ministério da Educação (MEC), em referência à atualização do piso salarial…