Portaria institui Estrutura de Equipagem do Sistema Único de Assistência Social; gestores devem ficar atentos
Nesta terça-feira, 4 de janeiro, a Portaria 733/2021 que institui a…
Leia Mais
Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Dinheiro deve beneficiar alunos da rede pública de famílias inscritas no…
STF decide que valores de programas de incentivo fiscal não podem ser abatidos em cálculo do FPM
Não é possível abater valores de programas de incentivos fiscais da…
Nova lei altera atualização do Fundeb e nomeia profissionais remunerados
A lei 14.276, de 2021, sancionada com um veto na segunda-feira…
Setor público deve ter primeiro superávit primário desde 2013, prevê Tesouro Nacional
Estimativa divulgada nesta quarta (29/12) reflete resultado primário do Governo Central,…
Repasse da CFEM para Municípios afetados pela mineração não tem previsão de pagamento; CNM cobra resolução
A Agência Nacional de Mineração (ANM), devido à situação de pandemia…
Saúde libera R$ 136 milhões para o custeio de centros de enfrentamento à Covid-19
O Ministério da Saúde divulgou a lista de Municípios contemplados com…
Divulgados os locais das provas que ocorrerão em janeiro
Cartão de confirmação vale para participantes da reaplicação e para isentos…
Conheça um pouco mais sobre o funcionamento do PDDE
O Programa Dinheiro Direto na Escola presta assistência financeira para escolas…
Ministério da Economia orienta órgãos sobre o uso do TED na Plataforma +Brasil
Evento virtual demonstrou como será operacionalizado o Termo de Execução Descentralizada…
