Comissão aprova proposta que regulamenta a gestão cívico-militar nas escolas públicas
Pelo projeto, caberá à comunidade escolar, via consulta pública, a decisão…
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Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
De forma inédita, a logística de aplicação está dividida em dois…
Estimativa para o crescimento da atividade econômica vai na contramão do…
Informamos a todos os jurisdicionados municipais, que encaminham seus balancetes contábeis…
Municípios inabilitados terão até o dia 29/11/2021 para regularizar seus dados…
Com forte atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os deputados…
Informamos aos jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis no Sistema Audesp,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão…