Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento
Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para…
Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para…
A proposta proíbe o transporte de cargas e passageiros na mesma…
Pelo projeto, caberá à comunidade escolar, via consulta pública, a decisão…
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
De forma inédita, a logística de aplicação está dividida em dois…
Estimativa para o crescimento da atividade econômica vai na contramão do…
Informamos a todos os jurisdicionados municipais, que encaminham seus balancetes contábeis…
Municípios inabilitados terão até o dia 29/11/2021 para regularizar seus dados…
Com forte atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os deputados…