COMUNICADO N° 14/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Decreto 10.540 – Pesquisa conduz à montagem do plano de ação
Se ainda não respondeu ao formulário, procure seu tribunal de contas
FNDE estabelece diretrizes para o Programa Caminho da Escola
Novas orientações são para os gestores da rede pública de ensino
Municípios recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores cortes
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões…
Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc
Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor…
Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera a LDO de 2021 com veto
O ministro da Economia poderá reeditar a Medida Provisória do BEm,…
CNM edita diretrizes para elaboração do plano de ação do Siafic; prazo termina dia 4 de maio
No próximo dia 4 de maio vence o prazo para divulgação…
Período para retificar informações começa em 22 de abril
Escolas terão até 7 de maio para alterar ou complementar informações…
CNM edita diretrizes para elaboração do plano de ação do Siafic; prazo termina dia 4 de maio
No próximo dia 4 de maio vence o prazo para divulgação…