Primeiro FPM do ano será repassado nesta sexta-feira, R$ 5,4 bilhões
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de…
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A revisão do documento visa atender adequadamente às mudanças que pretendem…
Inclusão do “Termo de Compromisso” dobra volume financeiro gerido pela Plataforma.
Emenda constitucional tornou permanente o Fundeb, que custeia a maior parte…
Com o início de um novo mandato, os prefeitos devem realizar…
A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – publicada em…
Além da lei aprovada pelo Congresso Nacional compensar perdas dos governos…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que foram publicadas somente…
Retorno às aulas presenciais nas Instituições do Sistema Federal de Ensino,…
“É um avanço institucional gigantesco”, destacou o secretário especial da Fazenda…