Plenário do Senado aprova regulamentação do Fundeb com mudanças; texto volta para a Câmara
Senadores aprovaram nesta terça-feira, 15 de dezembro, o Projeto de Lei…
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Municípios recebem R$ 379 milhões no segundo repasse de ICMS de dezembro
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Acordo de Cooperação Técnica que celebra a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, e o Ministério da Educação, por meio da Secretaria-Executiva.
Assinado na última sexta-feira (11), acordo de cooperação técnica para adesão…
IGP-10 de dezembro fica em 1,97% ante alta de 3,51% em novembro, revela FGV
Índice acumulou um aumento de 24,16% no ano de 2020
Portaria destina incentivo federal para ações em Saúde voltadas a povos e comunidades tradicionais
Publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de dezembro,…
Portaria retifica repasses de quotas do salário educação
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Projeto determina que divulgação de dados de saúde pública deve ser imediata no caso de pandemia
Projeto insere medidas na Lei de Acesso a Informação
Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados
Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais…
