COMUNICADO SICOM N. 34/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Fazenda e Planejamento transfere quase R$ 3 bilhões aos municípios em novembro
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°)…
Governo já empenhou 97,6% dos recursos autorizados para combate à pandemia
Já os valores efetivamente pagos chegam a 85%
Reestimativa do Fundeb 2020 foi publicada; valor mínimo por aluno é de R$ 3.349,56
Nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Prazo para Municípios com RPPS se adequarem à EC 103 termina em 31 de dezembro
Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm até o…
Prorrogados prazos para prestação de contas do IGD-PBF; CNM pede a mesma medida para contas gerais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao governo a prorrogação…
Contas públicas registram saldo positivo após oito meses de déficit
Superávit primário chegou a R$ 2,9 bilhões em outubro
Deputados querem recursos para ampliar acesso de estudantes à internet
A reunião virtual foi coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora…
Projeto concede auxílio-alimentação a alunos do ensino superior com bolsa integral
Proposta altera a Lei 11.180/05, que autoriza a concessão de bolsas…