Receita Federal cria novo canal de atendimento para solicitação de desbloqueio do FPM
A CNM informa que a Receita Federal do Brasil (RFB), com…
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Identificamos que um número significativo de órgãos municipais mantém em seus…
Julgamento está suspenso por pedido de vista. Em seu voto, o…
O decreto que criou a Política Nacional de Educação Especial, editado na semana…
Os senadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (7) a proposta que…
Nos 26 estados e no Distrito Federal, prosseguem as dúvidas sobre…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre inscrição de Município…