Portaria libera recursos para novas turmas da Educação Infantil
A Portaria 7/2020 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da…
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Pelo menos 842 Municípios tiveram retenções no segundo repasse do Fundo…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 16 de junho, projeto que…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ALERTA aos…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério…
Para auxiliar os gestores no planejamento de ações e controle do…
Até 30 de junho, os Municípios contemplados receberão, pelo menos, 60%…
A execução das emendas parlamentares impositivas de 2020, principalmente as relacionadas…
Em abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Para vedar o repasse de recursos a pessoas físicas e prever…