Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal
Pela proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão a execução orçamentária e…
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Juntamente com a assinatura do Decreto, será feito anúncio de R$…
Governo Federal determina a inclusão de alimentos in natura ou minimamente…
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se…
Informamos a todos os jurisdicionados da área municipal que encaminham seus…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Com a conquista da Lei Complementar 198/2023, que criou uma regra…
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a…
Em pauta, novas especificações de caminhões frigoríficos e compra de utensílios…
Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos