Por conta da procura elevada, PL define critérios para matrícula em creche e pré-escola
Baixa renda, vulnerabilidade e risco nutricional são alguns dos critérios estabelecidos…
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Mercado projeta crescimento de 0,82% para a economia
Expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior…
Proposta define critérios para matrícula em creche e pré-escola
Os critérios levam em conta, por exemplo, o salário do responsável…
Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC
Conselhos municipais podem se inscrever em edital de recursos para Fundos da Infância e da Adolescência
Até as 18 horas de 9 de agosto, os Conselhos Municipais…
IGP-M acumula inflação de 6,53% em 12 meses.
A taxa é inferior à observada na segunda prévia de julho
Tribunal promove evento para criação das ouvidorias municipais.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais…
Projeto inclui na LDB direito à liberdade de expressão em escolas e universidades.
Um projeto sob análise do Senado dispõe sobre a inclusão, na…
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O serviço é gratuito, disponível 24h por dia, 7 dias por…