Comissão aprova projeto que cria a Política Nacional de Saúde Funcional
Objetivo é possibilitar o planejamento e a avaliação da qualidade de…
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Norma traz as metas do governo federal para o período
Texto também prevê recursos inclusivos das pessoas com deficiência no acesso…
O Projeto de Lei 3992/23 amplia as possibilidades de emissão de…
A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de…
Nesta terça-feira (9), os 645 municípios do Estado de São Paulo…
Iniciativas realizadas em 2023 e proposta de agenda para 2024 foram…
Os gestores municipais da educação devem solicitar nova senha de transmissão…
Em 2023, foram instituídas quatro capitas simbólicas do Estado de São…
Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços…