Ambiente piloto da Fase IV “Concessões e PPPs”
Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente…
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Relatório de Instrução dos RPPS municipais – agosto/2023
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Migração dos dados do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva…
Nota metodológica do MEC explica cálculo da pré-meta do Programa Escola em Tempo Integral
Documento apresenta detalhamento dos critérios de cálculo utilizados para definir pré-meta…
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: municípios podem aderir ao PATE até 6 de outubro
Ministério da Educação prorrogou prazo para adesão dos municípios ao Plano…
Pactuação do Escola em Tempo Integral termina no dia 15 de outubro
Secretarias de educação que aderiram ao Programa precisam pactuar metas, via…
Entidades estaduais visitam Tribunal para conhecer Sistema de Custos
O Sistema de Informações de Custos do TCEMG (TCSIC), lançado este…
Municípios paulistas recebem mais de R$ 536 milhões no quarto repasse de ICMS de setembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Prorrogado para 15 de outubro prazo para registro do cumprimento das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Simec
Prazo foi oficializado por meio de Resolução, nesta sexta-feira (29)
Governo bloqueia R$ 588,7 milhões adicionais no 4º bimestre para cumprimento dos limites de despesas em 2023
Limitação foi toda realizada em despesas discricionárias gerais; decreto detalha valor…