Boletim Informativo 220/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.355. Unidade Básica de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.355. Unidade Básica de…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2. Incentivo Fiscal…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS Previsão Mensal e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria FUNASA nº 2.932. Cadastramento de Demandas…
Área: Direito Público. Assunto: Ato GP nº 10/2022. Uso de Máscaras…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.358. Salário-Mínimo.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos FPM 3ª Decêndio Realizado. FPM…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 53/2022. Distribuição de testes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 028. Aprimoramento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 28. Transferência…