Boletim Informativo 318/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Comunicado. Programa Cidadania no…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Comunicado. Programa Cidadania no…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.924. Alterações ao Decreto nº 65.897.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria Normativa nº 19…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 700. Resolução do Conselho Federal…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.731. Cadastramento de Fundos Municipais.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 2. Melhoria da qualidade social…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SIMA nº 81. Programa Município VerdeAzul…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 29. Política Nacional para…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 65.921. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 448. Serviço de…