Saúde detalha medida provisória que acelera processo de vacinação contra a Covid-19
Normativa, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza a aquisição de vacinas…
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Efeitos do normativo expiraram em 31 de dezembro do ano passado
Os recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc,…
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de…
A revisão do documento visa atender adequadamente às mudanças que pretendem…
Inclusão do “Termo de Compromisso” dobra volume financeiro gerido pela Plataforma.
Emenda constitucional tornou permanente o Fundeb, que custeia a maior parte…
Com o início de um novo mandato, os prefeitos devem realizar…
A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – publicada em…
Além da lei aprovada pelo Congresso Nacional compensar perdas dos governos…