Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado
Votação final no Plenário do Congresso continua prevista para o dia…
Votação final no Plenário do Congresso continua prevista para o dia…
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo…
Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela…
Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os Municípios vão receber o repasse…
Estão aptos a receber o benefício jovens de baixa renda matriculados…
Votação da proposta deve ocorrer até 7 de dezembro na Comissão…
De acordo com os autos, após ter sido citado na execução…
A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Nos 10 primeiros meses de 2023, as 645 prefeituras paulistas já…
Fundo de até R$ 20 bilhões será criado para garantir a…