Boletim Informativo 15/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria Conjunta CISE e CITEM…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria Conjunta CISE e CITEM…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria Interministerial nº 11. VAAF…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei Complementar n° 190. Cobrança do Imposto.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.289. Sigilo profissional sobre a…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Medida Provisória nº 1.095. Tributação da Contribuição.…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Medida Provisória nº 1.094. Redução na alíquota…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Medida Provisória nº 1.093. Regime…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.091. Salário mínimo 2022.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1.090. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.226. Leitos…