Boletim Informativo 278/2021
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDUC. Ampliação da retomada das aulas…
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Área: Direito Público Assunto: Portaria Normativa – 360. Atendimento Socioeducativo ao…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.897. Medida de quarentena.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Parecer Conclusivo. Programação Anual de…
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória nº 1.059. Medidas excepcionais. Aquisição…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Ibram nº 579. Programa Pontos de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Contas Públicas Assunto: Ato GP nº 11. Sistema Gradual de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.764. Rede Nacional…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 10.757. Conferência Nacional dos Direitos…