Boletim Informativo 182/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.080,…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos FPM Primeiro Decêndio realizado. FPM…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS 2° Cota Realizada (DL-CON-POG…
Área: Direito Público. Assunto: Despachos do Presidente da República. Suspensão da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Despachos do Presidente da República.…
Área: Direto Público. Assunto: Lei nº 14.333. Garantia de Equipamentos e…
Área: Servidor Público. Assunto: Lei nº 14.331. Pagamento de Honorários.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.330. Enfrentamento à Violência contra…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria SPU-ME nº 3.723. Bens Imóveis da…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MCOM nº 5.198.Revisão de Portarias. Serviços…