FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Comunicado Audesp nº 32 do…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria GM MS nº1.344. Bloqueio.…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.812. Recursos. Programa Bolsa do…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Instrução Normativa nº 16.…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 35. Alterações promovidas pela Emenda…
Área: Direito Público Assunto: Deliberação Conseas SP-17. Programa Bolsa do Povo. Transferência…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.176. Estatuto da Pessoa com Deficiência