FPM INPC – Abril.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Resolução ANM nº 71. Agência Nacional de Mineração…
Informamos que na NI-CON-POG 125/2021 foram publicados os dados preliminares referentes…
Área: Orçamento, Planejamento e Gestão Assunto: Decreto nº 65.690. Comitê Intersecretarial de…
Área: Orçamento, Planejamento e Gestão Assunto: Resolução CD/FNDE nº 09, de…
Área: Tributos Municipais Assunto: Instrução Normativa nº 2.021. Serviço Eletrônico para Aferição…
Área: Tributos Municipais Assunto: Portaria RFB nº 29. Ponto de Atendimento…
Área: Direito Público.. Assunto: Portaria nº 1.620. Erradicação do Trabalho Escravo
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria MAPA nº 121. Cadastro…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…