FPM 3ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria SAF MAPA nº…
Área: Contas Públicas Assunto: Resolução nº 01. Regimento Interno do Tribunal…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação Condeca-2. Sistema de Garantias de Direitos…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria SAF MAPA nº…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 20. Medidas…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: CNRPPS. Compensação previdenciária
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM-SM nº 471. Leitos de Suporte…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.650. Programa Integra Brasil.