Webinário da ANA discute elaboração de manual para mediação, conciliação e arbitragem de conflitos no setor de saneamento nesta quarta (14)
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com…
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Informamos que RETIFICAMOS os demonstrativos do FPM referente ao crédito Extra da EC…
Área: Licitações e Contratos Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.448. Agosto Lilás. Mês de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução BCB nº 232. Risco…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2° Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 54. Termo de Adesão…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.096. Uso de máscaras faciais…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.191. Luto Oficial Rainha Elizabeth…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Normativa ANS nº 543. Autorização de…