CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base…
Leia Mais
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir…
Confira as orientações do FNDE sobre o cadastramento, confirmação e validação de cadastro no Sistema Informatizado de Gestão dos CACS-Fundeb
Secretários de Educação devem efetuar cadastro dos Conselhos, conselheiros, presidente e…
Ministros atuam em proposta para dar assistência a órfãos da Covid-19
Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos,…
Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
A Lei 14.529/2023, que prorroga o prazo para que Estados e…
Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023; gestores devem ficar atentos
Na última semana, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a…
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro,…
SP: prefeituras são alertadas sobre risco de descumprir Lei Fiscal
Risco abrange 89% dos executivos municipais, diz Tribunal de Contas
Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado amanhã; CNM alerta que valores podem sofrer alterações
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do…
CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 considerando congelamento de perdas até novo Censo
Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de…