STF julga orçamento secreto inconstitucional
A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo…
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Os cofres municipais recebem no próximo dia 20 de dezembro a…
Ao final de cada exercício financeiro é comum que algumas despesas…
O Senado aprovou na quinta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.895/2022,
O Congresso Nacional aprovou o projeto com regras para o repasse…
A iniciativa objetiva auxiliar no processo de modernização tecnológica e apoiar…
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento…
Prazo final para envio dos coeficientes a serem aplicados em 2023…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 15 de dezembro, o…
As orientações do Projeto de Integração Nacional que trata da integração…