Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo
Parlamentares da oposição criticam o adiamento, mas o governo alega que…
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Municípios têm novo prazo para regularizar pendências e manter verba para custeio de equipes de saúde
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Presidente do TCE-MT solicita à Presidência da República prorrogação do prazo para implantação do Siafic
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro…
DECISÃO: Bloqueio de valores do Fundo de Participação dos Municípios por descumprimento de obrigações tributárias é limitado a 9% e a 15%
É legítimo o bloqueio de valores do Fundo de Participação dos…
Bate-Papo com a CNM faz esclarecimentos sobre as condicionalidades para complementação VAAR da União ao Fundeb
As condicionalidades para complementação Valor Aluno por Resultado (VAAR) da União…
FPM: Municípios recebem terça repasse do 2º decêndio no total de R$ 986 milhões
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse referente…
Inscrições abertas para capacitação sobre a execução do PDDE, PNATE e Caminho da Escola
Cursos presenciais serão realizados em setembro para gestores de Mato Grosso…
Publicados resultados preliminares do Censo Escolar de 2022
Dados da primeira etapa estão no portal do Inep. Gestores escolares…