Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis…
Leia Mais
Comunicado Conjunto STN/FNDE Complementação-VAAT 2023
Lista atualizada em 29/07/22 com os entes inabilitados para o recebimento…
Comissão Intergovernamental do FUNDEB define novos critérios para cumprimento das condicionalidades do VAAR
A Resolução estabeleceu o prazo de 1º de agosto a 15…
Publicados os critérios para Municípios concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28…
Reforço escolar chega a apenas 39% dos estudantes, mostra pesquisa
Maioria das escolas têm ações para enfrentar desafios da pandemia
Publicada Resolução que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR do Fundeb em 2023
As metodologias de aferição das condicionalidades foram deliberadas e aprovadas pela…
Presidente do STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do…
MEC publica portaria que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 126/2022…
Presidente do STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do…
FPM: repasse do 3º decêndio apresenta crescimento de 14,36% comparado ao ano anterior
Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse…
