Publicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN
Informamos a todos os jurisdicionados da área municipal que encontra-se publicado…
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Nota técnica traz orientações sobre aleitamento materno no ambiente escolar e alimentação complementar adequada e saudável
Documento está disponível no portal eletrônico do FNDE.
Últimos dias para responder a pesquisa com Dirigentes Municipais de Educação sobre a oferta do ensino durante a pandemia
Essa é a oitava edição do estudo, realizado com o apoio…
Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis…
Comunicado Conjunto STN/FNDE Complementação-VAAT 2023
Lista atualizada em 29/07/22 com os entes inabilitados para o recebimento…
Comissão Intergovernamental do FUNDEB define novos critérios para cumprimento das condicionalidades do VAAR
A Resolução estabeleceu o prazo de 1º de agosto a 15…
Publicados os critérios para Municípios concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28…
Reforço escolar chega a apenas 39% dos estudantes, mostra pesquisa
Maioria das escolas têm ações para enfrentar desafios da pandemia
Publicada Resolução que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR do Fundeb em 2023
As metodologias de aferição das condicionalidades foram deliberadas e aprovadas pela…
Presidente do STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do…