Dispensa de metas para prestadores de serviços do SUS é vetada na íntegra
Considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, texto aprovado pelo Congresso…
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Como já noticiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia…
Segundo ele, com as mudanças nas regras orçamentárias, os recursos poderiam…
A nova Lei Aldir Blanc foi vetada integralmente pelo presidente Jair…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o…
Diagnóstico auxilia nas ações de todas as escolas de educação básica…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou para consulta pública o…
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 60/2022, aprovado pelo Plenário do…
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento…