COMUNICADO SICOM N. 30/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Falta de acordo para instalação da CMO deve adiar análise de leis orçamentárias para 2021
Falta de consenso sobre cargos da Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
Governo pede ao Congresso urgência na regulamentação do Fundeb
O governo pediu ao Congresso urgência na regulamentação do Fundo de…
Manual orienta ILPIs sobre utilização de auxílio financeiro emergencial para idosos
Manual lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…
Censo Escolar 2020: dados devem ser conferidos até 30 de outubro
Responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm a data estipulada para conferir,…
Prazo para atualização cadastral do PDDE encerra-se dia 30 de outubro
Unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receber valores do programa…
Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara
Ao todo, 16 pontos do fundo precisam de regras específicas para…
Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) os fatores de…
