Boletim Informativo 149/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 91 e Portaria…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 91 e Portaria…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 952. Manual…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MAPA nº 420. Sistema…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria/MTP nº 673. Exame pericial por exame…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução RDC nº 641. Preparações antissépticas ou…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria PT nº 200. Programa de Análise.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.016. Programas Sociais do Governo…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.318. Utilização de sistema de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.316. Recursos. Enfrentamento…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.013. Programa Auxílio Brasil.