FPM – INPC Fevereiro
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM. FPM – INPC Fevereiro…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CNAS/MC nº 62. Serviço…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 10.991. Plano…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 007. Organizações…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 1965.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB/SP-05. Organizações de Sociedade…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS – 3ª Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Despacho do Presidente da República nº 85.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.987. Programa Mães do Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.308. Oncologia Pediátrica.