Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023
A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção…
Leia Mais
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para…
Nota Técnica orienta sobre transposição e transferência dos saldos nas contas dos Fundos Municipais de Saúde
Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de…
Boletim Informativo 04/2023
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 578. Cronograma de…
Compensação de dívidas de SP com perdas de ICMS é estendida até abril
O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que…
Prazos e procedimentos para prestação de contas dos recursos de gestão do Bolsa Família de 2021
A Secretaria de Renda e Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania…
Consif contesta lei municipal que atribui caráter de amostra grátis a empréstimos não solicitados
A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa…
CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE
Após dúvidas dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Boletim Informativo 438/2022
Area: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 187. Demonstrativo Sintético…
Boletim Informativo 437/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CNAS/MC nº 92. Comissão…
