STF mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS a municípios goianos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão…
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Sefaz-SP transfere R$ 451 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Salário-educação: portaria dispõe sobre os valores da estimativa anual para 2022
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14 de fevereiro,…
Prorrogado prazo para escolas encaminharem projetos inovadores no âmbito do Eixo Inovação do Programa Brasil na Escola
Os interessados terão até o dia 10 de março para enviarem…
Publicação traz valores anuais de referência destinados ao cofinanciamento da APS
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de fevereiro,…
Governo reformula programa Brasil Alfabetizado e Municípios poderão receber auxílio
Novas regras do Brasil Alfabetizado foram publicadas pelo governo federal. De…
Crescimento do IPCA em janeiro pressiona inflação em 2022
Com a intenção de orientar o gestor municipal, a Confederação Nacional…