Inscrição Genérica/Especial e validação do CNPJ/CPF
Inscrição Genéria/Especial
Sefaz-SP transfere R$ 451 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Salário-educação: portaria dispõe sobre os valores da estimativa anual para 2022
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14 de fevereiro,…
Prorrogado prazo para escolas encaminharem projetos inovadores no âmbito do Eixo Inovação do Programa Brasil na Escola
Os interessados terão até o dia 10 de março para enviarem…
Publicação traz valores anuais de referência destinados ao cofinanciamento da APS
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de fevereiro,…
Governo reformula programa Brasil Alfabetizado e Municípios poderão receber auxílio
Novas regras do Brasil Alfabetizado foram publicadas pelo governo federal. De…
Crescimento do IPCA em janeiro pressiona inflação em 2022
Com a intenção de orientar o gestor municipal, a Confederação Nacional…
CNM orienta sobre notas explicativas às demonstrações contábeis municipais de 2021
Com o objetivo de auxiliar e orientar os profissionais contábeis municipais…
Conselho Nacional de Educação abre consulta pública sobre normas de computação na educação básica
Envio de sugestões ao texto referência deve ser feito até 11…
Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente
Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para…
