Lei Kandir: Município deve declarar novamente caso a assinatura tenha sido do antigo gestor; prazo termina nesta quinta
O prazo para declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis…
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Informamos aos jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes contábeis ao Sistema…
A Portaria 580/2020 do Ministério da Cidadania estabelece mudanças sobre as…
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11
O atestado necessário para o pagamento dos recursos da LC 176/2020…
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Normativa, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza a aquisição de vacinas…
Efeitos do normativo expiraram em 31 de dezembro do ano passado
Os recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc,…
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de…