Publicada a Resolução CGSN nº 146, de 26 de junho de 2019 – atualizada em 04/07/2019 – 03/07/2019
mportante ressaltar que a adesão ao Pert-SN só será considerada válida…
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O autor afirmou que recomendou ao prefeito e ao secretário da…
Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de…
Após solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal…
Agora, a instalação depende de os líderes partidários indicarem os integrantes.…
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a…
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O desenquadramento, por comunicação obrigatória ou de ofício, em razão de…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou uma nova resolução…
Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples…