Imóvel de igreja só perde imunidade se Fisco provar atividade comercial
A compra de imóveis de uma sociedade religiosa por outra não…
A compra de imóveis de uma sociedade religiosa por outra não…
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que não foram esgotadas as outras…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a…
Essa é a tese repetitiva fixada pela 1ª Seção do Superior…
Decisão é da 15ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
Pedido de vista coletivo adia votação.
A extinção deve ocorrer apenas na hipótese de cumprimento integral do…
O colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal…
Ao analisar o caso, o magistrado considerou que os documentos referentes…
Transação tributária é realidade em Blumenau e modelo pode ser replicado…